DIREITO E CIDADANIA AO PRODUTOR RURAL EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR

Produtor rural, atenção!

Você sabia que não ter o título da terra, o descuido com a condição de segurado especial do INSS, o desconhecimento sobre os benefícios do INSS e a desorganização da associação da qual você faz parte podem fazer você perder direitos valiosos?

Compreender seus direitos para reivindicar corretamente o título da terra, saber como manter a qualidade de segurado do INSS e manter a associação de produtores regularizada são passos fundamentais para garantir acesso a:

✅ Crédito para a produção
✅ Aposentadoria
✅ Salário-maternidade
✅ Pensão por morte
✅ Auxílio-doença
✅ Programas de incentivo do governo

Com organização e informação correta, você protege sua família, fortalece sua produção e assegura um futuro mais seguro no campo.

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Sobre
A Dio Assessoria

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A Dio Assessoria foi criada com o objetivo de contribuir para a formação e atualização profissional por meio de cursos online voltados ao Direito. A proposta da iniciativa é ampliar o acesso ao conhecimento jurídico de forma prática, acessível e tecnicamente qualificada.

Idealizada pelos advogados e professores Diolina Santiago e Valdivino Passos, a Dio Assessoria tem como base o compromisso com o ensino jurídico de qualidade, alinhado à experiência acadêmica e profissional de seus fundadores.

Fundadores:

👩‍⚖️ Diolina Santiago – Advogada inscrita na OAB/TO nº 4954. Mestra em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Atua como professora no ensino superior e é diretora da Revista da Escola Superior da Advocacia (ESA-TO).
📲 Instagram Pessoal:

@diolinasantiago.adv

👨‍⚖️ Valdivino Passos – Advogado inscrito na OAB/TO nº 4372. Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Também é professor universitário e atua com foco na difusão do conhecimento jurídico.
📲 Instagram Pessoal:

@valdivinopassos.adv